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Juliana Lima de Castro
Notícia ·
há 7 anos
Cirurgia plástica reparadora em paciente de cirurgia bariátrica deve ser custeada pelo plano de saúde
É o recente entendimento do STJ. O Superior Tribunal de Justiça, em decisão da terceira turma, entendeu que as cirurgias plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes...
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Juliana Lima de Castro
Comentário ·
há 8 anos
Demora excessiva em fila de Banco
Raisa Matos
·
há 8 anos
No Paraná, infelizmente, as decisões também tem sido desfavoráveis ao consumidor. Os juízes, bem como as Turmas Recursais, tem entendido que a espera excessiva para o atendimento bancário não passam de meros aborrecimentos cotidianos, portanto, situações não indenizaveis.
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Lincoln Paulino
Artigo ·
há 6 anos
Direito Processual Civil: Aplicação da lei Processual Civil no Espaço e no Tempo.
A lei processual no espaço É universalmente aceito o princípio da territorialidade das leis processuais, ou seja, o juiz apenas aplica ao processo a lei processual do local onde exerce a jurisdição....
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Milena Cavalaro
Artigo ·
há 9 anos
Os limites do Testamento Vital no Direito Brasileiro
Autoras: Milena Cavalaro e Sandra Helena Terciotti INTRODUÇÃO O presente estudo tem o objetivo de investigar, de forma sucinta, o testamento vital, considerando o conceito, a finalidade, a legislação...
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Rafael Rocha
Artigo ·
há 6 anos
Cuidado ao usar a justiça como vingança. Nova redação do Crime de Denunciação Caluniosa
Chegando ao final de 2020 eis que temos significante alteração no crime de denunciação caluniosa. De forma simples, denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da justiça. Consiste...
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